Charles Daniel e Flávia Guerra

Policiais e servidores do Ministério Público de Goiás transportam documentos apreendidos na Operação Poltergeist (Demian Duarte)

Os gabinetes do deputado estadual Daniel Messac (PSDB) e do vereador de Goiânia Divino Rodrigues (PSDC) foram vasculhados e tiveram equipamentos apreendidos na manhã de ontem pela Polícia Militar. Foram expedidos 29 mandados de conduções coercitivas em Goiânia, Catalão, Iporá e Minaçu, segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Além disso, 13 pessoas tiveram a prisão decretada. A operação é a Poltergeist, realizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para investigar o desvio de verba pública para a contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Goiânia e na Assembleia Legislativa.

Na manhã de ontem, 11 pessoas foram presas temporariamente, por cinco dias, e 27 conduzidas ao prédio do Ministério Público, no Jardim Goiás, para serem ouvidas. Messac e Divino Rodrigues não foram presos, mas estavam na lista de condução coercitiva. Segundo informações do MP, duas das pessoas presas foram liberadas no período da tarde, após depoimento. As demais foram levados para a Casa de Prisão Provisória (CPP). De acordo com a investigação, que acontece há cerca de um ano, servidores eram contratados com a condição de repassar entre 80% e 90% dos seus ganhos à organização criminosa e não precisavam comparecer aos gabinetes.

O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado, explicou que a operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em conjunto com o Centro de Segurança Institucional do MP, com o apoio da Polícia Militar, e envolveu 133 policiais e 35 promotores de justiça da capital e do interior. De acordo com o procurador, a investigação teve início a partir da denúncia de um servidor que estava envolvido no esquema. Os mandados foram cumpridos depois que a Corte Especial do TJGO acatou voto do desembargador João Waldeck Félix de Sousa.

Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. O esquema funcionava basicamente com servidores contratados em nome da Assembleia Legislativa. Segundo Lauro Machado, vários indícios foram comprovados ao longo do tempo. “É uma verdadeira privatização do recurso público”, definiu. Em seu voto, o desembargador João Waldeck considerou seguros os suficientes vetores indiciários do crime de quadrilha a todas as pessoas cuja prisão temporária requereu o órgão ministerial.

Conforme explicou o procurador Lauro Machado também foi identificado nepotismo cruzado nos gabinetes do deputado Messac e do vereador do PSDC (as mulheres de ambos eram contratadas em gabinetes trocados). Os funcionários não desempenhavam suas funções e ainda era praticada uma compensação de salários, para que todos recebessem a mesma quantia. Nepotismo não está previsto no Código Penal, mas o caso configura-se como peculato, conforme explicou Lauro. Das duas fichas funcionais apreendidas no departamento de recursos humanos da Câmara, uma era da mulher de Messac, Líbina Alves, também conduzida à sede do MP.

De acordo com o procurador, há casos de funcionários que recebiam R$ 5 mil e devolviam R$ 4 mil e outros que ganhavam R$ 10 mil e devolviam de R$ 8 a R$ 10 mil, mas ainda não é possível mensurar o montante desviado. A quadrilha recrutava familiares e amigos, e há indícios de que o esquema ocorre há mais de três anos. “Existia uma divisão clara na organização criminosa, entre as pessoas que cooptavam os funcionários, que arrecadavam o dinheiro e que organizava a verba”, disse.

Lauro não revelou o que ocorria nos gabinetes de Messac e Divino Rodrigues ou se o mesmo esquema ocorria em gabinetes de outros deputados e vereadores, sob a argumentação de que as provas são sigilosas. Também é investigada a utilização de notas fiscais de serviços não realizados para desvio de recursos e fraude em licitações. Para o promotor de Justiça, não se trata de uma ação contra o Poder Legislativo, mas de uma oportunidade de a Assembleia aprimorar a transparência.

Daniel Messac e o vereador Divino Rodrigues não atenderam às ligações, nem retornaram o contato até o fechamento desta edição. Em entrevista coletiva na Assembleia, o presidente da Casa, Helder Valin, disse que Messac deve se pronunciar em plenário sobre o assunto, hoje ou amanhã. “Estive com ele e ele me disse que vai se inteirar melhor dos autos”. O presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), disse que não vai se manifestar, por enquanto. Em nota, a Câmara informou que respeita a atuação do MP e do Poder Judiciário, mas julgou desproporcional a ação, vez que os documentos aprendidos são de domínio público.