Em 2012, o Brasil ultrapassou a marca dos 550 mil detentos no Sistema Penitenciário Nacional, Estaduais e nas delegacias de polícia – um número duas vezes maior do que o registrado há dez anos. Em termos de proporcionalidade, existem 288 presos para cada 100 mil habitantes no país.

Uma comparação feita pelo jornal O Globo mostrou a face perversa de uma realidade que a cada dia tende a se agravar. De acordo com o levantamento, cada detento em presídio federal custa cerca de 40 mil reais ao ano para o governo, enquanto cada aluno do ensino superior, apenas R$ 15 mil.

No caso dos governos estaduais, o custo de cada preso é em média de 22 mil reais ao ano e o investimento para cada aluno, de R$ 2,3 mil.

O jornal Gazeta do Povo também fez comparação semelhante: comparou o custo de um preso nas penitenciárias estaduais do Paraná e o salário de funcionários pagos pelo governo do estado. O custo médio mensal de um preso em regime fechado é de 1.887,80 reais enquanto o salário pago a um professor com licenciatura plena é de R$ 1.044,94 e o de um policial de 2ª classe R$ 1.463,00.

Chamo a atenção para outros números que nos levam a algumas reflexões. Do total de presos no país, 25% possuem de 18 a 24 anos e 41% não concluíram o ensino fundamental. Observo ainda que 39,7% respondem aos seus crimes em regime fechado, 34,7% estão em regime provisório, 17,6% em regime aberto e semiaberto, 7,5% nas delegacias estaduais e 0,7% em tratamento. Os dados são do Ministério da Justiça e indicam um panorama dos desafios que temos pela frente.

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. Mais do que prendê-los é necessário reeducá-los, ensinar-lhes uma profissão enquanto cumprem a pena. Segundo especialistas, o índice de reincidência criminal é de 87%, ou seja, os detentos estão voltando à cadeia, dentre outros motivos, por não lhes ser dada a devida oportunidade de se ressocializarem em condições dignas.

Muitos dos jovens que estão presos por crimes como furtos e porte de drogas em pequena quantidade, quando liberados, retornam ao sistema prisional pelas mesmas práticas, ou até piores, exatamente por não terem tido oportunidade para o reingresso social. Consequentemente, não há condições para a diminuição dos custos do sistema penitenciário para o país.

Entendo que para reduzir esse enorme custo, o governo precisa intensificar as políticas de educação e de reinserção social para a população carcerária, principalmente dos jovens, que têm a vida inteira pela frente para se redimirem e voltarem a trilhar o caminho do bem. Além de oferecer oportunidade para o aumento da escolaridade dos presos, deveríamos defender a qualificação profissional como ferramenta para a reinserção social, garantindo renda e dignidade para o indivíduo e sua família.

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados: No Brasil não há prisão perpétua, tampouco pena de morte. Isso significa que aqueles que hoje estão presos, em sua maioria, retornarão à sociedade, mais cedo ou mais tarde, quando cumpridas suas penas. Cabe aos gestores do Sistema Penitenciário decidir que tipo de cidadãos e com quais perspectivas eles serão devolvidos à sociedade.

Acredito que enquanto não for possível construir mais escolas que presídios neste país, é possível criarmos salas de aulas nas penitenciárias e enfrentarmos o problema com inteligência e visão estratégica. O futuro se faz pela Educação. Eu não tenho dúvidas disso!